Imobiliárias oferecem terrenos no coração da Amazônia pela Internet

Explica-se agora o pedido de demissão de Marina Silva de um cargo que parece existir somente no papel para o governo atual. Carlos Minc é a pessoa certa para o cargo, falastrão que só, vai fingir acreditar que é ministro de "alguma coisa. Para entender o que resultou na demissão da ex-ministra é bom ler uma opinião neutra como esta da jornalista Eleonora Gosman do diário argentino Clarin.

A Internet não tem limites e a cobiça humana também não. Ambas peculiaridades se uniram num empreendimento de duvidosa laia: a venda da Amazônia através de sites brasileiros e estrangeiros. Os preços são tão irregulares como a propriedade das fazendas comercializadas: o hectare pode custar entre 6 dólares e mais de 600. Depende de se há estradas ou se é acessado via rio. Em alguns casos, é mencionado como elemento mais atraente a existência nessas extensões de reservas de ouro, prata, diamantes, petróleo e gás.

Outros avisos mencionam o patrimônio genético que jaz na selva tropical; uma riqueza que como a do subsolo pertence ao Estado brasileiro. No entanto, o portal Eagle Star [http://www.eaglestar.net] não se impressionou com esse aspecto jurídico. Propôs intermediar na comercialização de "42 mil hectares numa das maiores porções de terra disponível no mundo oferecidas para investigação científica e médica. São 100 mil acres da mais pura floresta tropical, com grande diversidade biológica e onde jamais uma árvore foi devastada". O preço pedido era de 2,5 milhões de dólares. O portal, dedicado à venda de propriedades rurais nos Estados Unidos, usou como argumento de marketing o seguinte título: "Floresta tropical, a farmácia do mundo; uma chave para as curas do futuro". Ao descrever o por que do valor demandado ao eventual comprador, o anunciante se permitiu esta reflexão: Cerca da metade das espécies vegetais, animais e de microorganismos serão destruídas pelas severas ameaças de desflorestação nos próximos 40 anos; portanto, por que deve o Estados Unidos se preocupar com esta destruição de selvas distantes? Simples, porque a vegetação dessa floresta é um complexo depósito químico que contém grande variedade de componentes biodinâmicos com um potencial ainda inexplorado para seu uso na moderna medicina.

Esse arsenal de drogas patenteáveis capazes de render enormes ganhos aos laboratórios multinacionais é um das razões dos grandes investimentos a que estão dispostos grupos empresariais e outras tantas ONGs, que escondem outros fins que não os de preservar a selva. É tão patética a situação criada a partir desse "roubo" de drogas e material genético que a Advocacia Geral da União busca agora uma solução jurídica que impeça aos estrangeiros de comprar terrenos na floresta.

As leis federais não permitem, nas reservas florestais delimitadas pelo governo, nenhuma atividade que possa prejudicar o ecossistema. No entanto, a página brasileira da Facilita Imobiliária [http://www.facilitaimobiliaria.com.br] não encontrou problemas em vender uma fazenda de 200 mil hectares "totalmente virgem" localizada no meio de uma ampla reserva selvagem no Rio Pixuna. O valor pedido pela propriedade é de 43 milhões de dólares, apesar que seu anunciante admita que há alguns títulos de propriedade precários.

A voracidade dos especuladores brasileiros e estrangeiros é o suficientemente grande como para oferecer um paraíso situado no município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, onde várias cascatas banham a selva. É o caso de um pequena estância de 500 hectares, avaliada a 600 dólares a unidade. Avisam: "É floresta totalmente virgem e abundam espécies nativas de fauna e flora". Menos exigente, um vendedor identificado como Osny Silveira [http://www.imoveisvirtuais.com.br/amazonas.htm], com telefones na cidade de São Paulo, pôs à venda na rede uma área maior que mil 1.000 quilômetros quadrados em Novo Aripuanã (também estado de Amazonas). Avaliou as terras pela bagatela de 6 dólares o hectare. Informa que "a documentação é de 1933" mas admite que não há registro dessa propriedade no Instituto Nacional de Colonização Agrária. E acrescenta que o terreno "está livre de invasores e ocupantes". Em letra bem pequena diz que só se chega ao terreno por rio.

Há muito em jogo por trás dessa comercialização clandestina. Será, por exemplo, que o Estado brasileiro iria aceitar que pedaços da floresta, conquistada mediante o simples expediente da invasão, passe a mãos privadas? O Amazonas legal é, ainda, propriedade do governo federal em sua maior extensão. Segundo o bispo Tomás Balduino, presidente da Comissão Pastoral da Terra, o presidente Lula decidiu esquecer a Constituição e abriu o país ao ganho estrangeiro. Membro da Conferência Nacional de Bispos de Brasil, o religioso assinalou sua preocupação pelo crescente investimento do exterior e a especulação imobiliária que gera. O professor Plínio de Arruda Sampaio, um experiente em reforma agrária, avaliou como urgente a necessidade de estabelecer normas que impeçam a compra de terras por parte de cidadãos estrangeiros. Acusou a seus compatriotas de falta de consciência sobre a soberania e preservação de nossa riqueza. Para ele, todos os países se comportam da mesma maneira.