70 mil mulheres morrem ao ano em abortos clandestinos

Os abortos realizados em condições de insegurança causam a morte de mais de 70 mil mulheres ao ano. A maioria acontece nos países cuja legislação neste âmbito é mais restritiva, Brasil incluso. Estes são os resultados de um relatório do Instituto Guttmacher, "O aborto a nível mundial: uma década de progresso desigual", que aponta que o número de mortes é bem maior que os danos graves para a saúde.

O relatório diz que o número de abortos caiu de 45,5 milhões em 1995 para 41,6 em 2003. No entanto os abortos clandestinos permanecem no mesmo patamar (de 19,9 a 19,7 milhões), que acontecem principalmente em países menos desenvolvidos e com leis mais restritivas, onde vivem 40% das mulheres.

O relatório do Instituto Guttmacher fala sobre a necessidade da prevenção, já que os países onde o uso do preservativo aumentou, os abortos diminuíram. Mas o acesso aos anticoncepcionais ainda é complicado, somente 28% das casadas africanas usam. O relatório ademais alerta sobre a queda do financiamento de anticoncepcionais pelos países ricos para os mais pobres e o abandono da pesquisa por parte das grandes indústrias farmacêuticas para encontrar métodos alternativos ao preservativos.

As leis relativas à interrupção voluntária da gravidez estão se tornando mais liberais nos últimos anos -19 países eliminaram suas restrições desde 1997-, ainda que há outros, como Polônia, El Salvador e Nicarágua, que recrudesceram. Na Nicarágua, onde foi proibido, aumentaram os casos de mortes por abortos clandestinos e suicídios de adolescentes.

No Brasil, onde o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno, são realizados em torno de um milhão de abortos clandestinos por ano, sendo este considerado, segundo estimativa do Ministério da Saúde, a terceira causa de morte materna no país.

Existe uma proposta de um Anteprojeto de Lei, tramitando no Congresso que inclui uma terceira possibilidade quando da constatação de anomalias fetais.

Fontes: El País e Ministério da Saúde.