Você sabia que em alguns países há que pagar uma taxa de licença para assistir televisão?

Em muitos países, ter uma televisão em casa compreende mais de um tipo de custo que simplesmente o preço do aparelho. Primeiro, o dispositivo em si, que pode custar, dependendo do gosto e do bolso do freguês, de várias centenas a alguns milhares de dólares. Também há taxas de assinatura para canais de televisão e transmissão on-line, além do custo da eletricidade. E, por último, um imposto pela propriedade do aparelho de televisão, especialmente se você mora na Europa. Sim, é vero!

Uma licença de TV é, portanto, verdadeiramente um tipo de imposto direto para financiar a radiodifusão pública, permitindo, assim, que emissoras públicas transmitam programas de televisão sem ou com financiamento suplementar de anúncios de rádio e televisão.

Muitos canais de TV estatais são amplamente financiados por esses impostos. O saldo é pago por meio de propaganda, embora isso seja diferente de país para país. A emissora polonesa TVP, por exemplo, recebe mais fundos de anúncios do que de seu imposto de TV.

A taxa de licença de televisão e, às vezes, a licença de rádio, que é uma taxa de licença que se deve pagar para possuir um receptor de rádio, é principalmente uma coisa européia. Os únicos outros países fora da Europa em que esses impostos existem são Japão, Paquistão e Coréia do Sul, na Ásia; Namíbia, Gana, África do Sul e Maurício, na África.

Licença de estação receptora de rádio canadense, emitida em 31 de julho de 1948.

No passado, muitos outros países tinham essa política tributária esquisita, mas ela foi abolida. Outros países como o nosso e os Estados Unidos nunca tiveram esta licença de televisão.

No Brasil, a Fundação Padre Anchieta, responsável por administrar a TV Cultura e as rádios Cultura FM e Cultura Brasil, é financiada por repasses do Governo do Estado de São Paulo e por meio de anúncios e apoios culturais do setor privado. A Empresa Brasil de Comunicação, que administra a TV Brasil e as Rádio MEC e Nacional, é financiada pelo Orçamento Geral da União e pela Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, taxa cobrada de todas as empresas de mídia e de telecomunicações privadas que detenham radiofrequências.

O Reino Unido foi o primeiro país a forçar uma assinatura de televisão obrigatória, com todo o dinheiro arrecadado destinado à BBC, formada em 1927. A licença era originalmente conhecida como Licença Wireless.

Com a chegada da televisão, alguns países criaram uma licença de televisão adicional separada, enquanto outros simplesmente aumentaram a taxa de licença de rádio para cobrir o custo adicional da transmissão de TV, alterando o nome de "licença de rádio" para "licença de rádio e de TV" ou "licença de recepção".

Hoje, a maioria dos países financia a transmissão de rádio pública com a mesma taxa de licença que é usada para a televisão, embora alguns ainda tenham licenças de rádio separadas, ou apliquem uma taxa mais baixa ou nenhuma para consumidores que têm apenas um rádio. Alguns países também cobram taxas diferentes para usuários de TV em cores ou preto e branco.

A licença de rádio foi emitida na Índia até 1984, quando foi abolida. Foi introduzido em 1928, um ano após o sistema britânico.

As licenças de rádio e televisão na Índia precisavam ser renovadas anualmente nos correios. O inspetor dessas licenças dos correios era autorizado a verificar todas as casas e estabelecimentos quanto ao WLB (Caderneta de Licença Wireless) mostrada abaixo. Os infratores eram penalizados e, às vezes, seus rádios e TVs eram apreendidos.

Caderneta de Licença Wireless.

Em alguns países, como Sérvia e Romênia, as taxas de licença são pagas através de contas de energia elétrica. Colocar a taxa de Licença de Televisão diretamente nas contas de eletricidade dificulta a evasão dos consumidores.

Estima-se que cerca de 5% dos proprietários de TV no Reino Unido nunca paguem a taxa. O percentual de evasão é mais alto na Polônia, onde mais de 65% de donos de TV não pagam o imposto.

Com índices tão elevados de evasão, o governo polonês está agora pensando em abolir completamente a licença de televisão e financiar a emissora pública com impostos gerais.

Uma van detectora de televisão da BBC.

A detecção de evasores é uma questão bastante simples. Como quase todas as casas são licenciadas, apenas as casas que não possuem licença precisam ser verificadas. A BBC alega que eles possuem "vans com detectores de televisão" especiais que percorrem as ruas à procura de proprietários de TV sem licença.

Fiscais dentro de uma van de detecção de televisão, 1956.

Essas alegações nunca foram verificadas por nenhuma fonte independente, nem a BBC está disposta a revelar a tecnologia por trás dessas vans. Muitos acreditam que essas vans de detectores são simplesmente um ardil para assustar as pessoas, pensando que elas poderiam ser detectadas e depois perseguidas por não terem uma licença de TV.

Uma van detectora de televisão, considerada a única sobrevivente.

Os austríacos pagam a mais alta taxa de licença de televisão, cerca de 335 euros por ano (2.150 reais). A Albânia tem o menor valor, com menos de 6 euros (38 reais) por ano. Atualmente, apenas 15 países europeus têm o imposto. Alguns outros pagam o imposto como uma percentagem de sua conta de luz. Em Israel, apenas os proprietários de automóveis devem pagar uma taxa de rádio.