Há uma zona de assassinato legal no Parque Nacional de Yellowstone

O livro Free Fire de CJ Box, de 2007, conta a história de um assassino que não pode ser processado por seus crimes, pois foram cometidos em uma zona morta legal dentro do parque Yellowstone. O que é incrível sobre o enredo deste livro é que não é totalmente impossível, já que essa zona morta realmente existe e a premissa do livro é baseada em um artigo real publicado por Brian Kalt, professor de direito da Universidade Estadual do Michigan, que descobriu a brecha em 2005 enquanto pesquisava jurisdições para um artigo.

Ele descobriu que há uma seção de 130 quilômetros quadrados no Parque Nacional de Yellowstone onde se pode escapar impune de assassinato e outros crimes. O Parque Nacional de Yellowstone, como todos os parques nacionais dos EUA, é território federal e, se uma pessoa cometer um crime lá, está sob jurisdição federal.

O artigo III da Constituição exige que os julgamentos criminais sejam realizados no estado em que o crime foi cometido e a Sexta Emenda dá ao réu de um crime federal o direito a um julgamento por júri do estado e distrito em que foi cometido. O painel deve ser composto por moradores do estado e do distrito federal onde ocorreu o suposto crime. Então, como essa "zona de assassinato" entra em jogo?

Há um trecho de 130 quilômetros dentro de Yellowstone que atravessa partes dos estados de Wyoming, Idaho e Montana. Se alguém cometesse assassinato neste pedaço de terra, o crime ocorreria no estado de Idaho, mas o Congresso colocou todo o parque no distrito federal de Wyoming. É o único distrito judiciário federal do país que cruza as fronteiras estaduais. Esta parte de Yellowstone é despovoada, sem potenciais membros do júri vivendo na área. Portanto, nenhum julgamento por júri poderia ocorrer .

Kalt produziu o paper e o Georgetown Law Journal concordou em publicá-lo em 2005. Mas Kalt temia que seu artigo pudesse inspirar alguém a agendar uma viagem a Yellowstone com a pessoa de quem menos gostava. Então, antes de publicar, ele enviou cópias ao Departamento de Justiça, ao procurador dos EUA em Wyoming e aos comitês judiciários da Câmara e do Senado, com sugestões sobre como resolver o problema.

Ele esperava que eles fechassem a brecha antes que ele transmitisse para o mundo. Seria uma solução simples o Congresso dividir Yellowstone em três distritos federais, com a parte de Idaho indo para Idaho, a parte de Montana para Montana e a parte de Wyoming para Wyoming. Ele até redigiu a linguagem da legislação. Tinha três linhas.

Mas Kalt mal obteve uma resposta. Pelo que ele ouviu, parecia que ninguém pretendia fazer nada.

- "Ingenuamente pensei que, uma vez que o Congresso descobrisse isso, eles pensariam que era um problema que valia a pena consertar e o resolveriam. Mas nada acontece em Washington só porque é uma boa ideia", disse ele, acrescentando que seus esforços se mostraram infrutíferos, então esta área do Parque Nacional de Yellowstone continua sendo uma "zona de assassinato".