 | O momento atual do Brasil é marcado por desafios socioeconômicos e um sentimento generalizado de insegurança que impacta o cotidiano de milhões de cidadãos. Esse cenário se reflete principalmente no bolso das famílias, no mercado de trabalho e na preocupação constante com a segurança pública e o futuro financeiro. Há também o sentimento de insegurança em relação à liberdade de opinião que decorre de uma complexa combinação de decisões judiciais vistas como centralizadoras, polarização política extrema e transformações na regulação e moderação do ambiente digital. |
Pesquisas de opinião e análises jurídicas demonstram que a população e as instituições enfrentam dificuldades para delimitar a linha entre o direito à crítica legítima e a infração legal, gerando um ambiente propício à autocensura, sobretudo depois que o Supremo decidiu que sua função é legislar e perseguir expoentes do espectro direito.
Mas, para os mais de 2 milhões de imigrantes e refugiados que vivem atualmente no Brasil, tornar-se brasileiro significa, antes de tudo, conquistar o direito de recomeçar em segurança e resgatar a dignidade humana.
Para quem abandonou guerras, crises profundas e perseguições, o país representa uma folha em branco onde a sobrevivência dá lugar à reconstrução da identidade. A realidade e o significado dessa nova vida estruturam-se sob pilares que eles já não tinham mais em sua terra nataL.
De que maneira vivem os novos brasileiros?
A vida dessas pessoas no Brasil é marcada por uma dualidade entre o acolhimento legal e os desafios práticos de integração:
- Inserção no mercado de trabalho: mais de 414 mil imigrantes ocupam postos de trabalho formais no país. A Região Sul concentra a maior parte dessa força laboral (56,2%), fortemente vinculada ao setor agroindustrial.
- Acesso à educação e serviços: o ingresso na rede de ensino básico explodiu, registrando um aumento de 437% nas matrículas de estudantes migrantes nos últimos anos. Além disso, a legislação assegura o acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a programas de assistência social. Nesse caso, os novo brasileiros, como cubanos e venezuelanos, ficam boquiabertos após serem atendidos de graça em postinhos e receberam medicamentos gratuitos.
- As barreiras locais: a adaptação ainda esbarra em gargalos estruturais. Menos de 5% dos municípios brasileiros possuem acordos formais de atendimento específico para essa população, e apenas 1,4% oferecem serviços públicos em outros idiomas. No entanto a receptiva população nativa dá um jeito falando com as mãos ou portunhol e portuglês.
- Processos lentos de revalidação de diplomas e episódios isolados de xenofobia completam o cenário de dificuldades.
O significado de "tornar-se brasileiro",
Para quem perdeu tudo, a naturalização ou o reconhecimento da condição de refugiado carrega sentidos profundos de liberdade. Diferente de muitos países o migrante aqui tem o sentimento de pertencimento e paz, que há muito não sentia em seu país de origem. A certeza de que não serão devolvidos ao perigo e o fim da sensação de constante "vulnerabilidade ou fuga".
O novo brasileiro tem direitos civis plenos, com a possibilidade de votar, ser votado e prestar concursos públicos para carreiras de Estado. Também tem amparo legal facilitado para trazer cônjuges, filhos e parentes que ficaram para trás em zonas de risco.
A maior parte dos russos, buscam o acesso ao passaporte brasileiro, que permite viajar para mais de 170 países sem visto e residir legalmente em nações do Mercosul, mas depois de viverem um tempo por aqui se tornam brasileiros de carteirinha e CPF. A doce Olga comemorou quando recebeu seu CPF, mas depois descobriu que não ´é tão complicado assim.
Os novos brasileiros vivem, portanto, costurando as memórias de suas terras natais com o suor do trabalho no Brasil. Tornar-se parte desta nação simboliza transformar a condição de sobrevivente na de cidadão pleno, encontrando um porto seguro onde o futuro volta a ser um plano possível.
O cenário migratório brasileiro passou por uma transformação profunda. Dados consolidados do ACNUR Brasil apontam que o fluxo atual é amplamente dominado por nações da América Latina e do Caribe, marcando uma forte tendência de mobilidade Sul-Sul. Pela primeira vez em anos, houve uma mudança drástica no topo dos novos pedidos de refúgio, motivada por crises severas na região. Os três principais países de origem que desenham o fluxo recente são:
1. Cuba
Cuba assumiu a liderança no volume de novas solicitações de proteção no Brasil. Os cubanos responderam por 55,4% de todos os novos pedidos de refúgio realizados no país. Só no primeiro semestre do ano, foram mais de 20.400 solicitações.
O motivo? A forte onda migratória é impulsionada por uma severa crise energética, colapsos e apagões generalizados na ilha, além do agravamento de dificuldades econômicas históricas. No entanto há quem relativize a miséria.
2. Venezuela
Embora os novos pedidos tenham recuado para a segunda posição, os venezuelanos continuam sendo, historicamente, a maior população acumulada de imigrantes e refugiados no Brasil, somando cerca de 680 mil pessoas vivendo no território nacional. Eles também lideram o mercado formal, com mais de 201 mil trabalhadores devidamente registrados.
O motivo? A prolongada crise política e socioeconômica estrutural. A recente queda no ritmo de novas chegadas decorre de uma tímida e gradual abertura comercial interna que fez parte da população ponderar a permanência no país vizinho.
3. Haiti
Os haitianos consolidam-se na terceira posição dos fluxos mais intensos. O movimento em direção ao Brasil registrou uma retomada expressiva: o volume de buscas por refúgio apenas nos primeiros seis meses superou com folga o total registrado em todo o ano anterior. Eles representam a segunda maior força de trabalho migrante formalizada no Brasil (mais de 51 mil trabalhadores).
O motivo? Longos anos de instabilidade institucional, vácuo político sob governos de transição e, principalmente, a escalada extrema da violência urbana controlada por gangues armadas na capital Porto Príncipe.
Fala-se muito no momento atual sobre a suposta xenofobia sulista, uma bobagem insultuosa propalada pelo atual presidente da república. Quando os haitianos chegaram a Joinville, eram tímidos e quase sempre podiam ser vistos em grupos de 4 ou 5 rapazes conversando em francês nas esquinas próximas aos seus lugares de trabalho.
Hoje estão totalmente integrados à sociedade e ninguém mais sabe quem é quem. Trouxeram suas famílias, tê, suas casas e carros e muitos juram que nunca mais voltam para o Haiti.
Tenho uma grande amiga que, no início, era caixa de mercado e, depois do Revalida, se tornou enfermeira-chefe no Hospital São José.
Outros fluxos relevantes
Além das três principais nacionalidades, o Brasil também atua como um importante polo receptor regional e humanitário para vizinhos sul-americanos, como imigrantes da Bolívia, Colômbia, Paraguai e Argentina (que se apropriaram da cidade de Bombinhas), que chegam de forma contínua, atraídos principalmente por acordos de residência do Mercosul e oportunidades de trabalho nos grandes centros urbanos e no agronegócio.
O Brasil também mantém canais abertos e acolhimento para cidadãos do Afeganistão e da Síria, que fogem de conflitos armados crônicos e de crises severas de direitos humanos.
Nosso país construiu a reputação de ser uma nação acolhedora com base em uma legislação pioneira baseada nos Direitos Humanos e no entendimento prático de que incluir o imigrante economicamente previne a marginalização social. A combinação de uma filosofia humanitária com a facilitação da burocracia básica explica esse cenário.
Por que o Brasil é considerado uma nação amiga de migrantes?
O grande diferencial do Brasil está na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). Ela substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro da época da ditadura militar, que via o imigrante como uma ameaça à segurança nacional, por uma abordagem de acolhimento.
No Brasil, a migração não regulamentada é tratada como uma infração administrativa, e nunca como um crime. Ninguém vai para a cadeia por estar com a documentação irregular. Estrangeiros têm exatamente os mesmos direitos que cidadãos brasileiros no acesso ao SUS (saúde gratuita), à escola pública (independentemente do status do visto) e à assistência social.
Por que a emissão do CPF para estrangeiros é tão simples?
No Brasil, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é a chave para quase tudo. Sem ele, uma pessoa não consegue comprar um chip de celular, alugar um imóvel, abrir conta em banco, receber um salário regularizado ou se cadastrar em postos de saúde.
Cientes disso, o governo federal e a Justiça brasileira decidiram flexibilizar ao máximo a emissão do documento. Órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Receita Federal estabeleceram que o direito ao CPF independe da regularização migratória. O entendimento é de que negar o CPF empurraria o imigrante diretamente para a informalidade total, para o trabalho análogo à escravidão e para o isolamento. O CPF não serve para dar visto, mas sim para dar existência civil a quem está no território.
Qualquer estrangeiro pode solicitar o CPF, mesmo que nunca tenha pisado no Brasil (seja para fazer investimentos ou comprar um imóvel remotamente), ou no momento em que chega como solicitante de refúgio na fronteira. Não é exigido um visto de permanência aprovado ou residência definitiva para emiti-lo.
Para quem já está no Brasil, basta apresentar um documento de identidade de seu país de origem (como passaporte ou cédula de identidade nativa) diretamente na Receita Federal de forma gratuita, ou pagando uma taxa simbólica de R$ 7,00 em agências parceiras, como os Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
O número do documento costuma ser gerado na hora. Para quem está no exterior, o pedido pode ser feito diretamente em embaixadas ou consulados brasileiros.
Dessa forma, simplificar o CPF é a estratégia mais inteligente e humana encontrada pelo país para integrar o novo morador à engrenagem social rapidamente, permitindo que ele trabalhe, pague impostos e consuma legalmente desde o primeiro dia.
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