Os patinadores artísticos têm que licenciar a música que acompanha sua apresentação?

Na semana passada, Nathan Chen, da equipe dos Estados Unidos, conquistou o ouro olímpico após sua rotina de patinação livre, realizada com um medley de músicas de Elton John do filme biográfico de 2019, "Rocketman. A vitória gerou um tweet de parabéns do próprio Elton, que, a julgar pelo fato de não mencionar nenhuma violação de direitos autorais, parece sugerir que o protocolo de licenciamento de música adequado foi seguido. Os patinadores artísticos têm que licenciar a música que acompanha sua apresentação? Então, o que exatamente é esse protocolo?

Quando os produtores desejam incluir músicas protegidas por direitos autorais em programas filmados como programas de TV ou filmes, eles precisam adquirir uma licença de sincronização, essencialmente autorizando-os a sincronizar a música com suas próprias imagens de vídeo. As taxas de licenciamento de sincronização às vezes podem ser proibitivamente caras se a música for de um superstar do nível de Elton John.

Felizmente para os patinadores artísticos, suas rotinas olímpicas são consideradas performances ao vivo e, portanto, exigem um contrato de licenciamento muito mais barato. Também felizmente para os patinadores, eles estão muito longe da papelada e do pagamento. Em vez disso, a emissora -neste caso, a NBC- é a responsável.

Muitos músicos e editores de música terceirizam o poder de licenciamento de seus catálogos inteiros para organizações de direitos públicos, assim como o Ecad. Redes de TV, casas de shows e outros estabelecimentos de música podem então comprar uma licença geral que lhes concede direitos de apresentação pública de todas as músicas sob a alçada desta organização.

As taxas de licença gerais não são de tamanho único; elas dependem de tudo, desde o tamanho do público até a frequência, e muitas vezes espera-se que os licenciados rastreiem o uso de suas músicas para que os escritórios possam determinar os royalties dos artistas.