A breve história entre a arte e o vandalismo do grafite

O grafite, uma forma de escrita ou desenho público, existe há milhares de anos, gerando debates sobre sua natureza como arte ou vandalismo. Da Roma Antiga e das culturas maias às cidades modernas, o grafite tem sido um meio de expressão pessoal e política. Sua evolução na década de 1960 trouxe uma mistura de anonimato e celebridade, desafiando as normas sociais e a propriedade dos espaços públicos. À medida que o grafite se entrelaçava com a contracultura, também encontrou aceitação na arte e no marketing tradicionais.

Apesar de sua associação com a destruição, o grafite continua sendo uma forma poderosa de expressão artística, questionando os limites da arte e da propriedade.

Vagões de metrô pichados, pontes pichadas, muros cobertos de murais, o grafite surge com ousadia em nossas cidades. Ele pode fazer declarações sobre identidade, arte, empoderamento e política, ao mesmo tempo em que é associado à destruição.

E, ao que parece, não é nenhuma novidade. O grafite, ou o ato de escrever ou rabiscar em propriedade pública, existe há milhares de anos. E ao longo desse período, levantou as mesmas questões que debatemos agora. É arte? É vandalismo?

No século I a.C., os romanos inscreviam regularmente mensagens em muros públicos, enquanto, a oceanos de distância, os maias riscavam prolificamente desenhos em suas superfícies. E nem sempre era um ato subversivo.

Em Pompeia, cidadãos comuns marcavam regularmente muros públicos com feitiços mágicos, prosa sobre amores não correspondidos, slogans de campanhas políticas e até mensagens para defender seus gladiadores favoritos.

Alguns, incluindo o filósofo grego Plutarco, reagiram, considerando o grafite ridículo e sem sentido. Mas foi somente no século V que as raízes do conceito moderno de vandalismo foram plantadas.

Naquela época, uma tribo bárbara, conhecida como os "vândalos", varreu Roma, saqueando e destruindo a cidade. Mas foi somente séculos depois que o termo "vandalismo" foi de fato cunhado, em protesto contra o declínio da arte durante a Revolução Francesa.

Alguns assumem identidades alternativas para evitar retaliações, enquanto outros o fazem para estabelecer camaradagem e reivindicar território. Começando com os "tags" da década de 1960, uma nova sobreposição de celebridade e anonimato atingiu as ruas de Nova York e Filadélfia.

Os "taggers" usavam etiquetas codificadas para rastrear seus movimentos pelas cidades, muitas vezes fazendo alusão às suas origens. E a própria ilegalidade da pichação, que a forçou a ficar nas sombras, também contribuiu para sua intriga e crescente base de seguidores.

A questão do espaço e da propriedade é central na história do grafite. Sua evolução contemporânea andou de mãos dadas com temas da contracultura. Enquanto esses movimentos levantavam suas vozes anti-establishment, os grafiteiros também desafiavam os limites estabelecidos da propriedade pública.

Eles reivindicaram vagões de metrô, outdoors, muros e paredes. Movimentos políticos também usaram a escrita em murais para disseminar visualmente suas mensagens.

Durante a Segunda Guerra Mundial, tanto o Partido Nazista quanto grupos de resistência cobriram muros com propaganda. E o grafite unilateral do Muro de Berlim pode ser visto como um símbolo marcante de repressão versus acesso público relativamente irrestrito.

À medida que os movimentos de contracultura associados ao grafite se tornam mainstream, o grafite também se torna aceito? Desde a criação dos chamados sindicatos de grafiteiros na década de 1970 e a admissão de grafiteiros selecionados em galerias de arte uma década depois, o grafite tem oscilado entre estar fora e dentro do mainstream.

E a apropriação dos estilos de grafite por marqueteiros e tipógrafos tornou essa definição ainda mais obscura. As parcerias, antes improváveis, de grafiteiros com museus e marcas tradicionais trouxeram esses artistas da clandestinidade para os holofotes.

Embora o grafite esteja ligado à destruição, também é um meio de expressão artística irrestrita. Hoje, o debate sobre a fronteira entre desfigurar e embelezar continua.

Enquanto isso, os grafiteiros desafiam o consenso comum sobre o valor da arte e o grau em que qualquer espaço pode ser possuído. Seja pichando, rabiscando ou arranhando, o grafite traz à tona essas questões de propriedade, arte e aceitabilidade.

No Brasil esta questão está bem clara: o grafite não é considerado crime, desde que seja realizado com a permissão do proprietário do bem, seja ele público ou privado, e tenha como objetivo a valorização do patrimônio, seja como manifestação artística.

A prática de grafite sem o devido consentimento, por mais belo e espetacular que seja, no entanto, ´w considerado pichação, e pode configurar crime de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

Também há que considerar as diferenças entre grafite e pichação. O grafite é considerado uma manifestação artística e cultural do Brasil e, quando autorizado pelo proprietário do bem, não é crime.

A pichação é tipificada como crime, sendo punível com detenção e multa, conforme o Art. 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que pune a conduta de "pichar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". Ademais existem os que picham e não querem ver suas casas pichadas.

O problema é que muitos pichadores imbecis acham que seu vandalismo é grafite e que são grandes expoentes da arte urbana. Não são.

A prática de "pintar a cara" de pichadores é tão ilegal e criminosa quanto. O certo seria processar criminalmente o pichador, mas algumas pessoas simplesmente perdem a paciência.

A pichação é um ato de vandalismo que danifica propriedades públicas e privadas, o que, segundo a lei, não é considerado arte, mas sim um crime.

A lei prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem pichar muros e edificações. A ação de pichadores desvaloriza o imóvel pichado e as propriedades vizinhas, impactando negativamente o valor do patrimônio.

Em 2024, a legislação brasileira reconheceu oficialmente as expressões artísticas como charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.