Adolescente processa a mãe por postar fotos dele no Facebook

Todos nós publicamos fotos de nossos entes queridos, especialmente aquelas com todas as crianças adoráveis da família, nas mídias sociais o tempo todo sem nunca pensar nas possíveis consequências legais, mas, como prova este caso recente na Itália, publicar fotos de outras pessoas on-line não é tão simples quanto todos pensamos que é. No ano passado, um adolescente italiano de 16 anos levou sua mãe à justiça por constantemente publicar fotos dele no Facebook sem seu consentimento.

O jovem afirmou que as ações de sua mãe tiveram um impacto tão grave na sua vida social que ele estava considerando se transferir para uma escola secundária nos Estados Unidos para que pudesse "começar de novo".

Em 23 de dezembro de 2017, a juíza Monica Velletti, da primeira seção do tribunal civil de Roma, tomou uma decisão histórica, pronunciando-se a favor do adolescente e ordenando à mãe que excluísse todas as referências dele da sua conta de mídia social até 1º de fevereiro de 2018, ou arriscar uma multa de 10.000 euros (39,5 mil reais).

A mídia italiana informa que, de acordo com documentos judiciais, o jovem de 16 anos e sua mãe vivem em um conflito aberto desde que ela e seu pai se divorciaram. Após a separação, a mãe alegadamente começou a publicar fotos e detalhes da vida pessoal de seu filho quase compulsivamente, chegando a se referir a ele como um "paciente mental" e comparando-o a um "assassino".

Em sua sentença de 9 páginas, a juíza Mônica argumenta que a presença maciça de fotos e detalhes particulares do adolescente nas mídias sociais de sua mãe justifica sua relutância em continuar estudando em um contexto social no qual detalhes íntimos de sua vida pessoal são amplamente acessíveis on-line.

A juíza determinou que o adolescente deve ser mesmo transferido para uma escola nos EUA, para que fique longe do contexto social atual, no qual todos os seus colegas estudantes de ensino médio estão cientes de seus dados pessoais, publicados por sua mãe com uso constante e sistemático das redes sociais.

O advogado Giuseppe Croari disse à Euronews que a mãe violou os termos e condições do Facebook publicando fotos do filho e efetivamente reivindicando direitos autorais sobre seus dados. A lei de direitos autorais italiana estabelece claramente que o modelo da foto possui os direitos autorais, e uma permissão expressa é necessária antes de poder ser publicada nas mídias sociais.

Fonte: Avvenire.