 | O mundo, às vezes, é injusto mesmo na hora do nascimento. Que futuro está reservado para uma criança que tem o azar de nascer em qualquer cidade do Burundi frente àquela que nasce em Monte Carlo, Mônaco? A comparação apresenta contrastes extremos em quase todas as métricas de bem-estar humano. Essa disparidade não é apenas uma questão de "sorte" ou destino, mas o resultado de estruturas econômicas, políticas e sociais profundamente divergentes, muitas vezes derivada de um estado escravagista e colonial. |
No Burundi, a mortalidade infantil é uma realidade crítica. Cerca de 4,9% das crianças morrem antes dos cinco anos. A desnutrição é crônica, afetando 55,3% das crianças, o que prejudica permanentemente o desenvolvimento físico e cognitivo.
Em Mônaco, o risco é mínimo, com uma taxa de mortalidade abaixo de cinco anos de apenas 0,3%. A criança nasce em um dos sistemas de saúde mais robustos do mundo.
Imaginemos então que Mônaco decida criar um projeto que adote uma série de famílias burundiana para propiciar um futuro melhor para estas crianças, mas
o sistema de assistência social tem uma cláusula no mínimo estranha: aos 18 anos estas crianças devem ser deportadas de volta ao Burundi.
Pois é isso o que está acontecendo na Suécia. Jovens que vivem no país com suas famílias estão sendo repentinamente informados de que não poderão permanecer no país ao completarem 18 anos.
Diversos casos foram destacados pela mídia, nos quais jovens que, ao completarem 18 anos, são informados de que serão deportados, mesmo que suas famílias tenham permissão para permanecer no país. Eles falam sueco, em muitos casos frequentaram o ensino médio e podem até ter encontrado um emprego.
Segundo o Serviço Sueco de Migração, isto diz respeito principalmente a jovens que foram à Suécia no final da adolescência e, portanto, não tiveram tempo de obter uma autorização de residência permanente antes de completarem 18 anos.
Por que eles estão sendo expulsos? As regras foram endurecidas. Em 2018 e depois em 2021, as autorizações de residência temporária foram introduzidas como regra principal. Isso significa que os imigrantes só podem solicitar uma autorização de residência permanente após pelo menos três anos.
Uma vez adultos, esses indivíduos deixam de ser considerados parte da unidade familiar de seus pais perante a lei sueca. Eles devem cumprir requisitos de residência independentes e rigorosos -muitas vezes incluindo a autossuficiência-, o que pode levar à deportação, mesmo que tenham crescido no país.
Anteriormente, jovens adultos também podiam ter permissão para permanecer devido a "circunstâncias particularmente dolorosas", por exemplo, terem sido educados lá, conhecerem o idioma e terem crescido no país. Essa possibilidade foi removida em 2023 pelo governo.
Para permanecer no país, os jovens adultos devem comprovar que conseguem se sustentar ou atender a outros requisitos rigorosos, o que é difícil para estudantes ou jovens trabalhadores.
Essas medidas fazem parte de uma política de imigração mais ampla e restritiva, adotada para limitar o número de imigrantes.
Não há estimativa de quantos casos existem. O Serviço Sueco de Migração acredita que não é possível restringir o grupo com os meios estatísticos disponíveis atualmente.
Embora já tenham se passado mais de dois anos desde a última alteração na lei, somente agora a questão se tornou uma preocupação urgente. É difícil dizer porquê, mas diversos casos isolados foram destacados e suscitaram fortes emoções.
Os políticos locais apresentaram uma proposta ao Riksdagen (Parlamento da Suécia) para suspender as expulsões. O que é estranho, já que os próprios votaram na legislação. Entre outras coisas, eles querem que sejam reintroduzidas as "circunstâncias particularmente dolorosas".
Grande parte dos políticos recentemente exigiu que o governo suspenda imediatamente as expulsões de adolescentes até que haja uma válvula de escape no sistema. No entanto, essa proposta foi rejeitada pelo primeiro-ministro Ulf Kristersson, que mencionou uma investigação em andamento sobre a questão da válvula.
Segundo os investigadores do governo, aqueles que já atingiram a idade de 18 anos ainda poderão obter uma autorização de residência prorrogada caso vivam com os pais e sejam considerados dependentes deles (por exemplo, devido aos estudos). A proposta visa proporcionar a esse grupo condições ligeiramente mais favoráveis para a permanência no país em determinados casos.
Vários jovens adultos recorreram das decisões de deportação aos tribunais de imigração, e o Tribunal de Apelação de Imigração concedeu permissão para recorrer em um caso que pode ter impacto em outros casos. O Conselho de Imigração considera isso positivo, pois são casos complexos e eles desejam clareza sobre como serão avaliados daqui para frente.
A Suécia teve sua maior migração de estrangeiros focada em mão-de-obra barata, frequentemente para ocupações industriais de menor qualificação, nos anos 1970. Agora que não precisa mais deles, é hora de expulsá-los.
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