Como milhões de indianos estão presos em uma forma moderna de escravidão em pedreiras de arenito

Milhões de trabalhadores de pedreiras de arenito na Índia, particularmente no estado do Rajastão, que produz cerca de 90% do arenito do país, muitas vezes vivem em condições extremas, semelhantes à escravidão, devido a uma combinação de pobreza arraigada, servidão por dívida, mineração ilegal não regulamentada e graves riscos à saúde ao respirar poeira tóxica que causa uma doença pulmonar terminal chamada silicose. Esses trabalhadores frequentemente ficam presos em um ciclo de dívidas, muitos dos quais começam a trabalhar ainda crianças.

Para tratar a silicose, os trabalhadores são forçados a contrair empréstimos impagáveis, o que os prende em uma vida de servidão por dívidas e deixa para trás uma aldeia inteira de viúvas que continuam trabalhando no local.

Os mineiros, de fato, frequentemente pedem adiantamentos para emergências médicas, casamentos ou para a sobrevivência diária aos proprietários de pedreiras (maliks) ou empreiteiros, caindo em servidão por dívida.

Eles são então forçados a trabalhar para pagar essa dívida, que muitas vezes é manipulada para ser impossível de quitar, aprisionando-os e, às vezes, seus filhos em um ciclo intergeracional de escravidão.

Muitos trabalhadores são migrantes de áreas rurais extremamente pobres, com poucas outras opções de subsistência, o que os torna desesperados e vulneráveis à exploração.

Os mineiros trabalham por R$ 10 a R$ 20 por dia. Se estiverem doentes demais para trabalhar, não recebem pagamento, sendo obrigados a continuar trabalhando mesmo doentes.

Ainda assim, a mineração é frequentemente vista como uma forma rápida de ganhar dinheiro, pagando de uma a três vezes mais do que a agricultura local, mesmo que os salários mal cubram a subsistência.

Os trabalhadores ficam expostos a altas concentrações de poeira de sílica enquanto quebram, perfuram e cortam arenito sem equipamentos de proteção.

Conforme contamos no prefácio, essa exposição leva à silicose, uma doença pulmonar incurável e fatal. Ela é frequentemente descrita como uma sentença de morte para os mineiros, transformando vilarejos em regiões como Bundi em "vilarejos de viúvas".

Apesar do perigo conhecido, a "perfuração úmida", que reduz a poeira, muitas vezes não é adotada porque aumenta os custos para os proprietários das minas.

Milhares de minas de pequeno porte, não registradas e sem licença, operam sem supervisão governamental. Essa falta de regulamentação significa que os padrões de segurança são inexistentes.

Como os trabalhadores muitas vezes não possuem contratos de trabalho formais, eles não têm amparo legal ou indenização caso se machuquem ou adoeçam.

A força de trabalho é composta principalmente por dalits, povos tribais e outros grupos de castas inferiores, que já são vulneráveis à discriminação e ao assédio na sociedade indiana.

As mulheres no setor de mineração são frequentemente relegadas aos trabalhos mais perigosos e com os menores salários, como a remoção de entulhos, e enfrentam maiores riscos de exploração sem receber auxílio financeiro em caso de acidentes.

Mais de 90% dos mineiros consomem álcool, muitas vezes considerando-o necessário para lidar com a dor física intensa, as lesões e o estresse mental decorrentes do trabalho.

Esses fatores criam uma situação em que os trabalhadores não são meramente empregados, mas sim trabalhadores escravizados por dívidas, muitas vezes impossibilitados de deixar as pedreiras, trabalhando para pagar suas dívidas até morrerem de doenças pulmonares.

O setor é fortemente controlado por gangues e agentes locais que contam com apoio político e proteção legal.

Há relatos de funcionários públicos de baixo escalão que exigem subornos antes de tomarem medidas contra a mineração ilegal ou de emitirem os documentos de reabilitação necessários.

Embora a Índia possua leis contra o trabalho forçado, sua implementação nessas áreas remotas e informais é extremamente frágil.

ONGs locais como Arisa, Manjari Sansthan e Aravali trabalham para retirar crianças das pedreiras, levá-las à escola e fornecer exames de saúde para doenças ocupacionais como a silicose.

Elas também entram com Ações Civis Públicas e utilizam a Comissão Nacional de Direitos Humanos para lutar por indenizações para trabalhadores lesionados e para as famílias daqueles que faleceram.

No entanto, muitas dessas organizações reclamam que tudo isso custa muito dinheiro. Isto me lembra a pífia atuação e o alto financiamento de ONGs na Amazônia.

Ao que parece o que quesito "sem fins lucrativos figura apenas como enfeite no Estatuto Social da organização que recebe altos montantes de recursos, mas que não mostra nenhum resultado prático.