 | Os passaportes como os conhecemos são uma invenção relativamente recente. Mas documentos de viagem existem desde a antiguidade. A permissão para entrar em outro país com esses documentos era,muitas vezes,uma questão de sorte. Como muitos outros sistemas,a origem do passaporte se resume à definição que se dá a ele. E à definição de fronteiras,vistos e regras de passagem. A jornada até o passaporte padronizado foi longa e tortuosa,já que as nações não gostam de receber ordens,mas a maioria ainda deseja que seus cidadãos tenham liberdade de viajar. |
Mesmo hoje,as regras para passaportes variam dependendo de quem você é e para onde você está indo. Além disso,as regras podem mudar repentinamente. Esperemos que você não esteja em uma sala VIP de aeroporto internacional quando isso acontecer.
Em 1941,na Polônia ocupada pela Alemanha,os nazistas começaram a capturar membros da população judaica e a aprisioná-los em campos de extermínio. No entanto,havia exceções: os nazistas mantinham portadores de passaportes estrangeiros em campos de detenção para posterior troca por alemães detidos no exterior.
Com essa brecha em mente,Aleksander Ładoś,um diplomata polonês na Suíça,começou a produzir passaportes latino-americanos falsos e a enviá-los clandestinamente para judeus poloneses.
No final das contas,esses simples livretos de papel representariam a diferença entre a vida e a morte para milhares de pessoas.
Um fato curioso sobre os passaportes é que eles são,na verdade,uma invenção relativamente recente. Eles não foram a primeira forma de documento de viagem: no Egito Antigo,os viajantes portavam cartas de salvo-conduto emitidas por governantes; na China da dinastia Han e na Inglaterra da dinastia Tudor,estrangeiros recebiam autorizações de viagem; e,no século XIX,migrantes mais pobres frequentemente precisavam de certificados de saúde para entrar nos EUA.
No antigo Brasil,Colônia e Império,a locomoção de pessoas era rigidamente controlada. Viajantes precisavam de passaportes internos e guias de trânsito expedidos por autoridades locais para circular entre províncias,ou de salvo-condutos emitidos em momentos de conflito ou restrição de direitos.
No entanto,durante grande parte da história da humanidade,as fronteiras foram relativamente fluidas e as viagens não exigiam formalidades burocráticas. Mas,quando a Primeira Guerra Mundial eclodiu em 1914,tudo mudou.
Países vizinhos,e suas respectivas colônias,tornaram-se inimigos em guerra. Para coibir tanto a espionagem quanto a deserção,muitas nações europeias estabeleceram postos de controle em pontos de entrada para verificar a nacionalidade dos viajantes.
Nesses locais,as autoridades examinavam as primeiras versões dos passaportes que,dependendo do país emissor,seguiam formatos diferentes e continham variados tipos de informações.
Com o fim da guerra,muitos esperavam que as nações eliminassem a exigência de passaportes. Em 1920,a recém-criada Liga das Nações debateu o assunto,mas,diante de outras preocupações do pós-guerra,como garantir a segurança nacional,prevenir a propagação de epidemias e gerir o fluxo de refugiados,optou-se por manter temporariamente o sistema de passaportes.
Para facilitar as viagens,incentivou-se os países a adotarem diretrizes internacionais para passaportes,utilizando livretos com tamanho e layout padronizados,redigidos no idioma do país emissor e em francês.
Além disso,porém,cada país tinha liberdade para determinar quais aprovações ou documentos uma pessoa precisava para cruzar suas fronteiras. Isso incluía regras sobre a emissão de vistos,as autorizações legais que determinam por quanto tempo uma pessoa pode permanecer em um país e o que ela pode fazer,como trabalhar ou estudar.
Por volta de 1926,quando a Liga das Nações se reuniu novamente,a ideia de abolir os passaportes havia perdido força,consolidando o sistema de passaportes que conhecemos hoje.
No entanto,esse sistema trouxe novos problemas. Os passaportes eram usados não apenas para monitorar o deslocamento,mas também como ferramentas de poder e controle. Eles reforçavam hierarquias entre cidadãos nascidos em Estados colonizadores e aqueles nascidos nas colônias.
Por exemplo,na década de 1920,súditos britânicos nascidos no Reino Unido podiam obter passaportes britânicos,enquanto súditos nascidos na Índia recebiam um passaporte britânico-indiano distinto. E,como os passaportes são emitidos por governos,podiam ser retidos de cidadãos como punição ou para desencorajar a dissidência.
Durante a Guerra Fria,os EUA revogaram os passaportes de ativistas políticos e de direitos civis. À medida que o controle de passaportes foi transferido em grande parte para os aeroportos na segunda metade do século XX,os avanços no rastreamento digital e nos bancos de dados permitiram aos governos regular e controlar com mais rigor o deslocamento individual.
Hoje,a força de um passaporte,e os destinos para os quais uma pessoa pode viajar,depende frequentemente das relações entre os países. Existem acordos regionais,como o Acordo de Schengen,que permite viagens sem fronteiras entre 29 países europeus.
Países de renda mais alta também costumam oferecer melhores condições de viagem. O resultado é um sistema que privilegia cidadãos de certos países,ao mesmo tempo que restringe outros.
Em 2026,o portador de um passaporte brasileiro permite a entrada em mais de 169 países e territórios sem a necessidade de visto prévio. O documento está entre os 20 mais poderosos do mundo,ocupando posição de destaque por garantir acesso amplo à Europa (incluindo o Espaço Schengen),América do Sul,Ásia e Oceania.dos EUA pode entrar em quase 180 países sem precisar providenciar um visto com antecedência.
Para o portador de um passaporte paquistanês,esse número cai para menos de 40. Essas disparidades também se estendem às chances de uma pessoa obter um visto estrangeiro. Por exemplo,em 2024,requerentes argelinos de vistos de visitante para os EUA enfrentaram uma taxa de recusa muito mais alta do que os requerentes brasileiros.
Em alguns lugares,o dinheiro pode comprar acesso: mais de uma dúzia de países oferecem programas de "passaportes dourados",que concedem cidadania,e,consequentemente,passaportes,a pessoas que realizam um investimento ou doação significativa. A maioria deles está no Caribe: Antígua e Barbuda,Dominica,Granada,Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis,além da Turquia,Vanuatu e Nauru.
Entretanto,os passaportes dourados não são baratos. Muitos países caribenhos aumentaram significativamente seus valores mínimos de investimento,geralmente começando na faixa absurda de R$ 1 milhão e implementaram regras mais rígidas. Além disso,a União Europeia tem feito pressão para o encerramento definitivo desses programas,com a Justiça Europeia invalidando recentemente o esquema de Malta.
À medida que o mundo se torna cada vez mais globalizado para alguns e cada vez mais dividido para outros,permanece a pergunta: deveriam linhas em um mapa determinar os direitos e as liberdades de uma pessoa ir e vir?
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