 | Em 2024, o governo de Portugal, através de seu ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, disse que o país não tem e não terá "ações específicas de indenização" para as ex-colônias do país, como o Brasil, depois que o então presidente Marcelo Rebelo de Sousa declarou ser a favor de uma compensação. Embora o ex-presidente tenha reconhecido a responsabilidade histórica pelos crimes, como escravidão, massacres e genocídio, o governo português, reconhecidamente racista, se recusa a assumir tais crimes cometidos no período da colonização. |
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Se levarmos em conta que, em 1500, estimava-se uma população de 5 milhões de indígenas, a "descoberta" dos portugueses foi responsável por um genocídio de 95% dos povos nativos, causado por guerras, escravidão e doenças trazidas pelos europeus.
O valor atualizado do ouro brasileiro enviado para Portugal durante o período colonial é estimado em mais de R$ 700 bilhões se considerarmos o envio histórico de 880 toneladas de ouro convertido à cotação atual do metal precioso.
Por qual motivo então o Brasil nunca cobrou uma indenização do governo português?
Porque, na verdade, ocorreu o oposto: o Brasil foi obrigado a pagar uma indenização a Portugal de 2 milhões de libras esterlinas para ter sua independência reconhecida. Esse valor corrigido pelo poder de compra atual varia de R$ 1,5 bilhão a R$ 14 bilhões, dependendo do índice de inflação histórica aplicado.
Além disso, o Brasil ainda assumiu dívidas que Portugal tinha com a Inglaterra, principal potência da época e grande parceira econômica de Portugal, que foi a mediadora do Tratado de Paz, Amizade e Aliança em 1825.
O Brasil necessitava do reconhecimento internacional e não podia se indispor com os britânicos. Para conseguir o dinheiro dessa indenização, o Império Brasileiro fez seus primeiros empréstimos com bancos ingleses.
Na prática, o Tesouro brasileiro assumiu o pagamento das dívidas de guerra que Portugal havia contraído para tentar impedir a separação.
A justificativa histórica é que em vez de focar em cobranças após a consolidação da separação, as prioridades políticas brasileiras no século XIX envolviam manter a unidade territorial e garantir investimentos para estruturar o novo país.
Como podemos chamar de nação-irmã um país que cometeu tantos crimes no Brasil e que na atualidade não se furta a exibir xenofobia deslavada contra brasileiros, enquanto os portugueses que vivem aqui são tão amados?
A expressão "nação-irmã" e a forte presença da xenofobia em Portugal são temas que geram profundos e legítimos debates sobre a assimetria na relação entre os dois países.
O termo "nação-irmã" é um conceito da diplomacia formal e da retórica política, criado para facilitar acordos econômicos e tratados (como o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres). Ele não apaga o passado colonial nem os crimes cometidos durante a colonização.
A expressão também se apoia no idioma compartilhado, nos laços de sangue e na imigração mútua ao longo dos séculos, embora a vivência prática dessas populações seja muito diferente hoje.
O aumento da imigração brasileira para Portugal nos últimos anos coincidiu com a ascensão de discursos nacionalistas e de extrema-direita no continente europeu. Brasileiros frequentemente enfrentam preconceito no mercado de trabalho, na busca por moradia e no acesso a serviços públicos, apesar de serem fundamentais para a economia e a demografia portuguesa.
Historicamente, os imigrantes portugueses que vieram ao Brasil integraram-se rapidamente devido à proximidade linguística e à ausência de barreiras raciais ou estruturais que minorias enfrentam.
O Brasil adota uma cultura de forte acolhimento ao estrangeiro, embora sociólogos apontem que isso também reflete marcas de um "complexo de vira-lata" herdado do período colonial, que tende a valorizar o cidadão europeu.
Legalmente, o Brasil não é uma terra sem regras, nem Casa da Mãe Joana. O país possui leis de imigração estruturadas e exige reciprocidade em acordos internacionais. O sentimento de "desvantagem" surge porque o passaporte europeu dá aos portugueses livre trânsito global, enquanto os brasileiros enfrentam o forte controle migratório da União Europeia.
Existe uma pressão crescente, tanto por parte da sociedade civil quanto da diplomacia brasileira, para que o governo de Portugal atue de forma mais firme contra crimes de xenofobia e racismo praticados contra a comunidade brasileira residente no país.
A relação entre Portugal e o Brasil envolve dinâmicas culturais complexas . Muitas vezes, o que é percebido como "inferioridade", de ambos os lados, é, na verdade, uma crise de identidade e relevância.
Enquanto o Brasil exerce forte domínio cultural através da sua música, novelas e internet, Portugal debate seu papel histórico e contemporâneo na Europa.
Com uma população de mais de 220 milhões de habitantes contra os cerca de 10 milhões de Portugal, o Brasil possui um peso econômico, territorial e digital esmagador na comunidade lusófona.
A forma como a língua se desenvolveu no Brasil, aliada a uma massiva exportação cultural via YouTube, Instagram e plataformas de streaming, faz com que o idioma brasileiro se torne a variante mais consumida globalmente
Especialistas apontam que, embora Portugal tenha sido a metrópole colonizadora, existe uma angústia contemporânea de se tornar "um nada" culturalmente "engolido" pela antiga colônia, levando a reações zelotípicas e xenofóbicas.
Em última análise, recentemente, o debate sobre reparações históricas e coloniais ganhou espaço na diplomacia e na sociedade civil. Líderes políticos chegaram a discutir a possibilidade de Portugal reparar os danos do colonialismo, ainda que isso não tenha se materializado em cobranças oficiais do Estado brasileiro... por enquanto.
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