A Lua tem algum dono?

Durante décadas, autores de ficção científica imaginaram a Lua, o único satélite natural da Terra e o quinto maior do Sistema Solar, como uma das grandes conquistas terrestres da humanidade, lar de colônias espaciais, prisões espaciais, laboratórios espaciais e apartamentos espaciais. Júlio Verne escreveu que chegaríamos lá disparando astronautas de um canhão. Robert Heinlein concebeu uma base lunar que resistisse à governança da Terra e às revoltas.

Com vários países, como Rússia, Índia e China, planejando uma missão lunar tripulada pela primeira vez desde o último pouso em 1972, a questão de quem tem direito à Lua e seus recursos é menos um assunto de ficção especulativa e mais um assunto para advogados. Especificamente, advogados especializados em questões espaciais.

Em uma publicação para a Real Clear Science, Frans von der Dunk, advogado e professor de direito espacial (sim, existe) na Faculdade de Direito da Universidade de Nebraska-Lincoln, examinou a questão da propriedade da Lua.

Dois anos antes dos americanos pousarem na superfície lunar pela primeira vez em 1969, países como os EUA e a União Soviética se prepararam e se comprometeram com o Tratado do Espaço Exterior de 1967, que consolidou a Lua como um "bem comum global".

Ela não poderia pertencer a nenhuma nação, e seus segredos, recursos e outros potenciais inexplorados estariam a serviço do bem maior. Como um esforço de boa vontade, os EUA até compartilharam amostras de solo e rochas com a URSS, apesar da Guerra Fria .

Embora nenhuma nação possa reivindicar direitos sobre a Lua, a questão de quem é o proprietário dos recursos cultivados tanto na Lua quanto nos asteroides -que também são materialmente parte do tratado- não é tão clara.

Se um país for capaz de coletar minerais e outros recursos espaciais, como o caso do isótopo hélio-3 que desatou esta nova corrida especial, ele pode reivindicar a posse ou eles devem ser compartilhados com o resto do mundo?

Frans não tem muita certeza, e é por isso que o direito espacial e os advogados espaciais, embora pareçam uma coisa esquisita, provavelmente serão muito reais e muito necessários em um futuro próximo.

Pode ser que a mineração de asteroides ou da Lua se torne semelhante à pesca comercial: desde que você tenha licença, pode ficar com o que pescar. Mas alguns países, como a Rússia, acreditam que qualquer coisa extraída do espaço deve trazer benefícios para a humanidade como um todo.

Uma coisa é certa: Neil Armstrong fincando uma bandeira dos EUA na Lua certamente não significará muita coisa no campo espacial.