 | Todo o sistema prisional das Filipinas está entre os mais superlotados do mundo, com instalações como a Cadeia Municipal de Manila e a Cadeia Municipal de Quezon abrigando de 400% a 600% de sua capacidade projetada. Milhares de detentos se amontoam em espaços construídos para uma fração desse número, muitas vezes dormindo em turnos no chão ou em quadras de basquete a céu aberto. A Cadeia Municipal de Manila, por exemplo, abriga rotineiramente cerca de 5.000 detentos em um espaço projetado para aproximadamente 1.200. |
Até 80% dos detentos são presos provisórios sem condenação, presos devido ao acúmulo de processos nos tribunais ou à incapacidade de pagar fianças baixas.
As rigorosas medidas repressivas do governo, em particular a partir das campanhas antidrogas de 2016, implantadas pelo então presidente Rodrigo Duterte, aumentaram drasticamente as taxas de prisão e encarceramento.
Os detentos dormem amontoados uns sobre os outros como sardinhas, enfrentando calor extremo, condições sanitárias precárias e dependendo das estruturas internas das gangues para manter a ordem.
Essas gangues exercem considerável influência no interior do presídio, e cada uma controla seções para as quais seus membros naturalmente gravitam. Murais coloridos nas paredes demarcam territórios, embora os guardas afirmem que, por pura necessidade, existe uma trégua de fato entre os grupos.
Já a Cadeia de Quezon foi construída em 1953, originalmente para abrigar 800 pessoas, de acordo com os padrões do Departamento de Administração Penitenciária do país. As Nações Unidas afirmam que ela não deveria abrigar mais de 278 detentos.
Há apenas 20 guardas designados para a massa de homens encarcerados, alguns dos quais vivem atrás dessas paredes há anos sem nunca terem visto o interior de um tribunal.
Os detentos são acordados às 5 da manhã antes de passarem por uma contagem, uma tarefa nada fácil quando se tem mais de 4.000 homens amontoados em celas precárias e em ruínas.
As condições lá dentro são estarrecedoras. Cada espaço disponível está abarrotado de pessoas vestindo camisetas amarelas. Os homens passam os dias sentados, agachados e em pé sob o calor implacável e sufocante de Quezon. Quase 60% deles estão presos por crimes relacionados a drogas.
As prisões filipinas abrigam atualmente mais de 150.000 detentos, quando sua capacidade total é de quase 20.000. A maioria dessas pessoas sequer foi condenada. Ativistas acusam a polícia de prender inocentes. De fato, muitas pessoas não pertencentes às gangues nem sabem porque estão presas.
Muitos detentos poderiam voltar para casa, mas não têm condições de pagar a fiança, que pode ser de apenas 4.000 a 6.000 pesos (RS$ 330 a R$ 500). Um alto chefe de polícia, ao ser questionado sobre as medidas tomadas pelas autoridades para se preparar para a repressão, afirmou que a ameaça das drogas era tão grande que não havia tempo para ampliar a unidade prisional. Isso teria que ser feito posteriormente.
Atualmente, estão em andamento obras para melhorar as condições, principalmente em Marawi, palco de um cerco em 2017 que começou na cadeia municipal. Lá, uma nova instalação foi construída em cooperação com as Nações Unidas para atender às Regras Mínimas Padrão Nelson Mandela para o Tratamento de Prisioneiros.
Ao mesmo tempo, a juíza Maria Filomena Singh, da Suprema Corte das Filipinas, e outros enfatizam que melhores instalações tratam apenas os efeitos do problema; a superlotação é a sua raiz.
Um programa governamental apoiado pela ONU está reformando o sistema com o objetivo de reduzir os níveis de encarceramento e promover a libertação antecipada quando aplicável por delitos menores e que se utilize o sistema de saúde para aqueles usuários que não estão envolvidos com o tráfico.
Por outro lado, estatísticas oficiais da Secretaria de Polícia Nacional, registraram quedas significativas recorrentes nos crimes de rua (como furtos e roubos) em Manila e outras regiões metropolitanas.
Pesquisas de opinião pública mostraram que parte significativa da população local passou a se sentir mais segura nas ruas devido à alta presença policial e prisões em flagrante.
Quando questionados sobre a condição dos presos, muitas pessoas recorreram a um bordão bem conhecido no Brasil:
- "Não quer ir para a cadeia? É só não fazer besteira!"
O ex-presidente Rodrigo Duterte foi preso em março de 2025 sob um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade devido à letal "guerra às drogas". Ele está detido em Haia, na Holanda.
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